Processo minerário

820.500/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2067/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 248,75 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 49,97 ha, ..."

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026

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3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820305/2025-16-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820306/2025-52-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820307/2025-05-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820309/2025-96-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-**

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4. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2067/2023

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