Processo minerário

820.078/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5063/2019 Publicado DOU de 02/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 136,76 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 38,44 ha, ..."

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028

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3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5063/2019 - Cessionario:48053.820316/2025-98-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5063/2019 - Cessionario:48053.820317/2025-32-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-00

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5063/2019

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5. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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