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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 155/2025

Seção
1
Data
Edição
214
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 155/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    820.971/2009 — EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 418/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PANORAMA/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 155/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 419/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.972/2013 - Titular: GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PAULICÉIA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 416/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.054/2005 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 418/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.971/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PANORAMA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 417/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.882/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2025, p. 52

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