Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 155/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.971/2009 — EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 418/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PANORAMA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 155/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 419/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.972/2013 - Titular: GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PAULICÉIA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 416/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.054/2005 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 418/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.971/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PANORAMA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 417/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.882/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2025, p. 52