Processo minerário

820.054/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 416/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°643/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)