Processo minerário

820.972/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 419/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAULICÉIA/SP

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2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40907/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28545/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19956/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°26837/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49

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7. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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