Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 308/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 308/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
866.047/2018 — JOAO BROGGI JUNIOR
Área de 280,13 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho-Rosário Oeste/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 308/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.680/2021-ROSANGELA BARBOSA-OF. N°43552/2025
866.491/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°45212/2025-COROUT
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.321/2021-PORTO DE AREIA MINERADORA E TERRAPLANAGEM LTDA
866.785/2018-TUCUNARE EXTRACAO DE AREIA EIRELI
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.047/2018-JOAO BROGGI JUNIOR- Área de 280,13 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho-Rosário Oeste/MT
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.436/2012-MAURICIO SANTOS DE SOUZA- Cessionário:Lidia L Rosa Ltda- CNPJ 58.269.613/0001-09- Registro de Licença N° 66/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.438/2015-MONT BLANC MINERACAO LTDA- Alvará n° 6128/2009 - Cessionário: Calcário Vale do Araguaia- CNPJ 05.872.541/0001-23
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.142/2021-JVR MINERADORA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
867.058/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
866.292/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.286/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2025, p. 51