Processo minerário

867.058/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 29/09/2025 Seção 1

   ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°03/2018

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6. 05/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 55

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7. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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