Processo minerário

866.491/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERADORA TAPAJOS LTDA.- Área de 177,84 ha para 49,18 ha-Areia-Araputanga/Reserva do Cabaçal/Rio Branco/MT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13957/2026-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45212/2025-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6683/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/08/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Diretoria de Gestão de Títulos Minerários · p. 217

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)