Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.436/2012

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 308/2025

Seção
1
Data
Edição
214
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 308/2025

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    866.436/2012 — MAURICIO SANTOS DE SOUZA

    Cessionário:Lidia L Rosa Ltda- CNPJ 58.269.613/0001-09- Registro de Licença N° 66/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 308/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.680/2021-ROSANGELA BARBOSA-OF. N°43552/2025

866.491/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°45212/2025-COROUT

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.321/2021-PORTO DE AREIA MINERADORA E TERRAPLANAGEM LTDA

866.785/2018-TUCUNARE EXTRACAO DE AREIA EIRELI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.047/2018-JOAO BROGGI JUNIOR- Área de 280,13 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho-Rosário Oeste/MT

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.436/2012-MAURICIO SANTOS DE SOUZA- Cessionário:Lidia L Rosa Ltda- CNPJ 58.269.613/0001-09- Registro de Licença N° 66/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.438/2015-MONT BLANC MINERACAO LTDA- Alvará n° 6128/2009 - Cessionário: Calcário Vale do Araguaia- CNPJ 05.872.541/0001-23

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.142/2021-JVR MINERADORA EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.058/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

866.292/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.286/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2025, p. 51

Acompanhar 866.436/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis