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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 329/2025

Seção
1
Data
Edição
215
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 329/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.337/2023 — TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI

    OF. N°45307/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 329/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERACAO-OF. N°44741/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Determina a desinterdição da lavra(1241)

810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:54/2025, de 05/11/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.569/2015-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44928/2025

810.337/2023-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-OF. N°45307/2025

810.645/2024-OECI S.A-OF. N°44867/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 68

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