Processo minerário

002.359/1941

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/08/2012 e 11/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 05/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/02/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 13/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/11/2025 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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