Processo minerário

002.359/1941

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44741/2025

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2. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40491/2023

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42958/2022

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4. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 108/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°357 e 358/2015

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5. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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6. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1723)

     AI N°004/2014

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 81

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9. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DIRETOR GERAL

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12. 18/06/2012 Seção 1

    Página 8 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/06/2012 Seção 1

    ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2012

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