Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 329/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 329/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.645/2024 — OECI S.A
OF. N°44867/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 329/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERACAO-OF. N°44741/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:54/2025, de 05/11/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.569/2015-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44928/2025
810.337/2023-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-OF. N°45307/2025
810.645/2024-OECI S.A-OF. N°44867/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 68