Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 311/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 311/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
866.868/2016 — MANOEL SOARES DOS SANTOS
Registro de Licença N° 79/2017 - Vencimento em 09/11/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 311/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.273/2024-FERNANDO CESAR DE CARVALHO- Cessionário:Areia Carvalho Ltda- CPF ou CNPJ 59.174.867/0001-06- Alvará n°6118/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.868/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 79/2017 - Vencimento em 09/11/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.164/2017-GIUSEPPE ANTONIO BIANCO- Cessionário:Depósito de Areia Juína Ltda- CNPJ 03.726.434/0001-61- Registro de Licença N° 43/2021- Vencimento da Licença: 18/12/2034
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 66