Processo minerário

866.164/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 311/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Depósito de Areia Juína Ltda- CNPJ 03.726.434/0001-61- Registro de Licença N° 43/2021- Vencimento da Licença: 18/12/2034

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 17/01/2027

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