Despacho · Relação nº 230/2025

Despacho

Relação Nº 230/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

886.052/2022 - ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA - Ofício nº 45662/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46632/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

886.058/2022-ELIO MAGESTI- Cessionário:BARÃO DA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 63.198.559/0001-98- Alvará n°3556/2022/12/05/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.341/2014-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°45170/2025

886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°46312/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.194/2013-VANDEIR GROSSELLI TELLES- Cessionário:CERAMICA SARETA LTDA- CNPJ 02.392.642/0001-09- Registro de Licença N° 001/2019- Vencimento da Licença: 30/01/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.569/2008-SANTA HELENA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49367/2024-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.146/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°46163/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

886.044/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES

886.079/2020-ALEX MENDONÇA ALVES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

886.181/2024-R. FARLEI SILVA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.145/2018-CARLOS ROBERTO BLAFERT-OF. N°45883/2025

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.254/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

886.048/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

886.047/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

886.046/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

886.017/2023-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.

886.043/2024-FELIPE CRUZ PEDRI

886.148/2024-YAMEI RESOURCES LTDA

886.147/2024-YAMEI RESOURCES LTDA

886.248/2022-DENILZA LOURENCO DA SILVA

886.084/2024-ELZA RIBEIRO CAMPOS

886.252/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

886.200/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente