Processo minerário

886.341/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CONSTRUCAO CIVIL MARPLEN LTDA- CNPJ 05.883.400/0001-06- Registro de Licença N° 33/2025- Vencimento da Licença: 17/10/2030

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2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 52606/2025

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3. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 17/10/2030

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4. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45170/2025

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5. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 138

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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