Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 154/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 98
Despacho
Relação Nº 154/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 552/2025 - FONTE ALICE. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130-970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 19,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,48 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,72 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,33 - Silício: 18,500* - Sódio: 8,180 - Cálcio: 3,420 - Potássio: 2,730 - Magnésio: 1,040 - Cloreto: 1,02 - Sulfato: 0,63 - Nitrato: 0,37 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,063* - Estrôncio: 0,063* - Brometo: 0,02* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 159/LAMIN-SP/2025 de 07/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 553/2025 - FONTE TALITA. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130-970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,42 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 195,03 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 165,55 - Cálcio: 42,800 - Silício: 17,900* - Sódio: 11,500 - Sulfato: 5,15 - Nitrato: 4,91 - Magnésio: 3,750 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,970 - Estrôncio: 0,350 - Fluoreto: 0,18 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,031* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 160/LAMIN-SP/2025 de 10/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 557/2025 - FONTE PAINEIRA I. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,06 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,19 - Nitrato: 9,40 - Sódio: 8,690 - Silício: 6,160* - Sulfato: 5,58 - Cloreto: 3,47 - Cálcio: 2,060 - Potássio: 1,570 - Magnésio: 1,370 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,021*. Boletim nº 511/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 98