Processo minerário

820.650/1982

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1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 557/2025 - FONTE PAINEIRA I. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,06 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,19 - Nitrato: 9,40 - Sódio: 8,690 - Silício: 6,160* - Sulfato: 5,58 - Cloreto: 3,47 - Cálcio: 2,060 - Potássio: 1,570 - Magnésio: 1,370 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,021*. Boletim nº 511/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32336/2025/DIVFIS-SP/ANM

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3. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19713/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 186/2025 - FONTE DO MAESTRO. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 20,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 37,49 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,35 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,17 - Silício: 6,220* - Nitrato: 4,24 - Sódio: 3,850 - Cloreto: 2,13 - Cálcio: 2,030 - Magnésio: 1,400 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 1,01 - Fosfato: 0,05 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,030 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 512/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°345/2025/DIFIS-SP/ANM

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6. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 28/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 28/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

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11. 13/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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12. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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13. 12/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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14. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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15. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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16. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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19. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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21. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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22. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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23. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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24. 26/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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25. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 125/2013

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26. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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27. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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29. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 26/08/2011 Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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32. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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35. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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