Processo minerário
820.987/1998
21 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/04/2011
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 24/05/2011
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Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°11372/2014 — página do DOU de 28/06/2017
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Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
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DESPACHO SUPERINTENDENTE — página do DOU de 14/11/2018
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Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
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DESPACHO Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 19/02/2020
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Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 26/06/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1
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ALVARÁ N°4302/2020 — página do DOU de 07/11/2025
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Alvará n°6396/2018 — página do DOU de 18/11/2025
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DESPACHO Nº 354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026
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