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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 154/2025

Seção
1
Data
Edição
220
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 154/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

    820.650/1982 — AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA

    Decisão nº 557/2025 - FONTE PAINEIRA I. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,06 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,19 - Nitrato: 9,40 - Sódio: 8,690 - Silício: 6,160* - Sulfato: 5,58 - Cloreto: 3,47 - Cálcio: 2,060 - Potássio: 1,570 - Magnésio: 1,370 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,021*. Boletim nº 511/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 154/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 552/2025 - FONTE ALICE. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130-970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 19,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,48 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,72 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,33 - Silício: 18,500* - Sódio: 8,180 - Cálcio: 3,420 - Potássio: 2,730 - Magnésio: 1,040 - Cloreto: 1,02 - Sulfato: 0,63 - Nitrato: 0,37 - Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,063* - Estrôncio: 0,063* - Brometo: 0,02* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 159/LAMIN-SP/2025 de 07/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA- Decisão nº 553/2025 - FONTE TALITA. Processo ANM 27202.820987/1998-02. Concessionária: Mineradora Estância São Roque Ltda. CNPJ: 02.944.828/0001-23. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 18/11/1999. Local da fonte: Estrada do Rosário de Ouro 148. Rosário de Ouro. CEP: 18130-970. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,42 - Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 195,03 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 165,55 - Cálcio: 42,800 - Silício: 17,900* - Sódio: 11,500 - Sulfato: 5,15 - Nitrato: 4,91 - Magnésio: 3,750 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,970 - Estrôncio: 0,350 - Fluoreto: 0,18 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,031* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 160/LAMIN-SP/2025 de 10/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Decisão nº 557/2025 - FONTE PAINEIRA I. Processo ANM 27202.820650/1982-20. Concessionária: Aguas Minerais Baccarelli Ltda. CNPJ: 55.730.881/0001-98. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 14/05/2001. Local da fonte: Estrada da Vargem Grande 1500. Aldeinha. CEP 06853-410. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,75 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,58 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,06 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,19 - Nitrato: 9,40 - Sódio: 8,690 - Silício: 6,160* - Sulfato: 5,58 - Cloreto: 3,47 - Cálcio: 2,060 - Potássio: 1,570 - Magnésio: 1,370 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,042 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,021*. Boletim nº 511/LAMIN-SP/2024 de 11/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 98

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