Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 294/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 99
Despacho
Relação nº 294/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ - Publicado DOU de 08/09/2025, Relação n° 247/2025, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL (317) Leia-se: DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL (291)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL- Publicado DOU de 02/09/2025
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 99