Processo minerário

851.073/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2013 e 18/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2013 Seção 1

   decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 6231- — página do DOU de 03/07/2013

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Alvará n°15322/09 — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 15/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 31/12/2014 Seção 1

   Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 23/06/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) — página do DOU de 23/06/2015

   • Concessão de Lavra

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10. 05/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 12/11/2015 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 08/09/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 18/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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