Processo minerário

850.615/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 294/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 02/09/2025

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 418/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 11/05/2023

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