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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho Relação nº 95/2025

Seção
1
Data
Edição
220
Página
99

Seu processo

  • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

    Código ANM 2786 Despacho Relação nº 95/2025

    896.038/2020

    VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 563/2025 - I - FONTE ECO BLU. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Caravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,72 - Silício: 9,550* - Sódio: 5,771 - Cloreto: 4,87 - Cálcio: 3,967 - Nitrato: 3,35 - Magnésio: 1,581 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 0,68 - Brometo: 0,07* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025*. Boletim nº 322/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

    Código ANM 2786 Despacho Relação nº 95/2025

    896.038/2020

    VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 564/2025 - FONTE ROSA MYSTICA. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Carravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,40 - Silício: 9,605* - Sódio: 5,655 - Cloreto: 5,34 - Cálcio: 3,504 - Nitrato: 2,89 - Magnésio: 1,337 - Potássio: 1,207 - Sulfato: 0,60 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022*. Boletim nº 323/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

2 processos · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

Código ANM 2786

  • 896.561/2005

    REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 548 / 2025 - I - FONTE SANTA ELISA III. Processo ANM 27220.896561/2005-83. Concessionária: Refrigerantes Coroa Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra nº 701 - DOU de 15/07/2025. Local da fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 Centro. CEP: 29.260-000. Domingos Martins. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,36 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,23 - Nitrato: 10,32 - Silício: 7,996* - Sódio: 7,624 - Cloreto: 6,96 - Cálcio: 4,013 - Sulfato: 3,57 - Magnésio: 2,963 - Potássio: 1,750 - Bário: 0,062* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 179/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • 896.038/2020

    VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 563/2025 - I - FONTE ECO BLU. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Caravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,72 - Silício: 9,550* - Sódio: 5,771 - Cloreto: 4,87 - Cálcio: 3,967 - Nitrato: 3,35 - Magnésio: 1,581 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 0,68 - Brometo: 0,07* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025*. Boletim nº 322/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • 896.038/2020

    VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 564/2025 - FONTE ROSA MYSTICA. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Carravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,40 - Silício: 9,605* - Sódio: 5,655 - Cloreto: 5,34 - Cálcio: 3,504 - Nitrato: 2,89 - Magnésio: 1,337 - Potássio: 1,207 - Sulfato: 0,60 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022*. Boletim nº 323/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 95/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 548 / 2025 - I - FONTE SANTA ELISA III. Processo ANM 27220.896561/2005-83. Concessionária: Refrigerantes Coroa Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra nº 701 - DOU de 15/07/2025. Local da fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 Centro. CEP: 29.260-000. Domingos Martins. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,36 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,23 - Nitrato: 10,32 - Silício: 7,996* - Sódio: 7,624 - Cloreto: 6,96 - Cálcio: 4,013 - Sulfato: 3,57 - Magnésio: 2,963 - Potássio: 1,750 - Bário: 0,062* - Estrôncio: 0,041* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 179/LAMIN/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 563/2025 - I - FONTE ECO BLU. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Caravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,72 - Silício: 9,550* - Sódio: 5,771 - Cloreto: 4,87 - Cálcio: 3,967 - Nitrato: 3,35 - Magnésio: 1,581 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 0,68 - Brometo: 0,07* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025*. Boletim nº 322/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 564/2025 - FONTE ROSA MYSTICA. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Carravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,40 - Silício: 9,605* - Sódio: 5,655 - Cloreto: 5,34 - Cálcio: 3,504 - Nitrato: 2,89 - Magnésio: 1,337 - Potássio: 1,207 - Sulfato: 0,60 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022*. Boletim nº 323/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 99

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