Processo minerário

896.038/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 29/12/2020 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 12/06/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 12/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/07/2025 Seção 1

   extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/10/2025 Seção 1

   despacho no Diário Oficial da União (DOU) ou da confirmação de recebimento do ofício, o — página do DOU de 15/10/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 18/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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