Processo minerário

896.038/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21169/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     VAGG BRASIL LTDA- Prazo:02(dois) anos

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 563/2025 - I - FONTE ECO BLU. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Caravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,72 - Silício: 9,550* - Sódio: 5,771 - Cloreto: 4,87 - Cálcio: 3,967 - Nitrato: 3,35 - Magnésio: 1,581 - Potássio: 1,290 - Sulfato: 0,68 - Brometo: 0,07* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,025*. Boletim nº 322/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     VAGG BRASIL LTDA- Decisão nº 564/2025 - FONTE ROSA MYSTICA. Processo ANM 48076.896038/2020-77. Concessionária: Vagg Brasil Ltda. CNPJ: 29.845.192/0001-19. Portaria de Lavra nº 734 - DOU de 15/10/2025. Local da fonte: Estrada Circuito Caravaggio 7 km 7 Anexo Grota Del Carravaggio. Bairro Caravaggio. CEP: 29.650-000. Santa Teresa. Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 56,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 21,40 - Silício: 9,605* - Sódio: 5,655 - Cloreto: 5,34 - Cálcio: 3,504 - Nitrato: 2,89 - Magnésio: 1,337 - Potássio: 1,207 - Sulfato: 0,60 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,031* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022*. Boletim nº 323/LAMIN/2023 de 06/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 15/10/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25929/2025/SEOUT-ES/ANM

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5. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 12/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 16/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 45

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9. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 808

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