Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48404.840648/2012
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48409.890249/2011 - PORTARIA SNGM/MME Nº 746 - Água Mineral Cachoeirense Ltda - Água Mineral - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro - 36,18 hectares.
27203.832577/1995 - PORTARIA SNGM/MME Nº 747 - Mineração Caldense Ltda - Bauxita e Argila - Poços de Caldas - Minas Gerais - 79,57 hectares.
48415.846023/2007 - PORTARIA SNGM/MME Nº 748 - Von Roll do Brasil Ltda - Berilo, Feldspato, Quartzo e Muscovita - Picuí e Nova Palmeira - Paraíba - 15,77 hectares.
48404.840648/2012 - PORTARIA SNGM/MME Nº749 - Mineração Vale do Gesso Ltda - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 237,07 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2025, p. 86