Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 159/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 291
Despacho
Relação nº 159/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP - Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 116/2025, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "...Área de 578,69 ha para 50 ha..."; Leia-se: "...Área reduzida de 360,61 ha para 50 ha..."
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME- DOU de 23/01/2025, que prorrogou o prazo do Registro de Licença nº 3170/2011, e DETERMINO a suspensão da tramitação processual por decisão judicial.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.992/1999-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Publicado DOU de 12/01/2007, Relação n° 002, Seção I, pág. -- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de Monções, Estado de São Paulo,"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Monções e Gastão Vidigal, Estado de São Paulo,"...
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2025, p. 291