Processo minerário

820.841/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/11/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 23/01/2025, que prorrogou o prazo do Registro de Licença nº 3170/2011, e DETERMINO a suspensão da tramitação processual por decisão judicial.

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3. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2043/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3170/2011 - Vencimento em 01/08/2029

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4. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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5. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/10/2011 Seção 1

   Página 103 do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

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7. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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