Despacho · Relação nº 165/2025

Despacho

Relação nº 165/2025

Fase de Concessão de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: MME 29/1995 - Publicada no DOU: 08/02/1995 - Processo nº: 820.647/1988 - Titular: PEDREIRA CACHOEIRA S A.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 474/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 1191/1986 (MME) - Publicada no DOU: 05/09/1986 - Processo nº: 813.594/1973 - Titular: MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA.

PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 476/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 456/2016 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 13/12/2016 - Processo nº: 820.227/2007 - Titular: MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA..

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA