Processo minerário

820.647/1988

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1. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

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2. 28/11/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: MME 29/1995 - Publicada no DOU: 08/02/1995

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3. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

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4. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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5. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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7. 15/09/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

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8. 15/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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10. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 10/2014-DF

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12. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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13. 30/12/2013 Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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14. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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15. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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