Processo minerário

820.647/1988

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2013 e 28/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/02/2014 Seção 1

   DESPACHO Nº 2639/PROGE/DNPM/2013, que ora aprovo e adoto — página do DOU de 06/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 28/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 25/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 15/09/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 15/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 28/11/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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