Processo minerário

813.594/1973

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1. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

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2. 28/11/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 474/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 1191/1986 (MME) - Publicada no DOU: 05/09/1986

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3. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

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4. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35095/2025/DIVFIS-SP/ANM

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5. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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6. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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