Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 165/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 291
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)
820.227/2007 — MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA..
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 476/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 456/2016 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 13/12/2016
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 165/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: MME 29/1995 - Publicada no DOU: 08/02/1995 - Processo nº: 820.647/1988 - Titular: PEDREIRA CACHOEIRA S A.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 474/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 1191/1986 (MME) - Publicada no DOU: 05/09/1986 - Processo nº: 813.594/1973 - Titular: MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 476/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 456/2016 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 13/12/2016 - Processo nº: 820.227/2007 - Titular: MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA..
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2025, p. 291