Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Relação nº 629/2025

Seção
1
Data
Edição
230
Página
106

Despacho

Relação nº 629/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.1561/2025 - R$ 314,81

Engepan Ltda - 831359/21 - Not.1560/2025 - R$ 314,63

Gilmar Tamaio da Cunha - 831413/21 - Not.1559/2025 - R$ 6.007,97

Oliveira Sena e Santos Ltda me - 831434/21 - Not.1558/2025 - R$ 278,60

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 03/12/2025, p. 106

Acompanhar Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis