Processo minerário

831.434/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 629/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1558/2025 - R$ 278,60

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2. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21735/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineração Agua Limpa Ltda.

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3. 23/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.907, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3017871)

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   • Alvará de Pesquisa
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