Processo minerário

831.359/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 05/02/2026 Seção 3

   Página 133 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 629/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1560/2025 - R$ 314,63

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.791/2024 - R$ 5.157,04

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5. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 318/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.790/2024 - R$ 277,95

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6. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 295/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48054.831359/2021-65 5177/2022 MG

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7. 07/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 225

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9. 27/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 109

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