Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 629/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 629/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
831334/21 — Ailton Soares da Costa
Not.1561/2025 - R$ 314,81
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 629/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.1561/2025 - R$ 314,81
Engepan Ltda - 831359/21 - Not.1560/2025 - R$ 314,63
Gilmar Tamaio da Cunha - 831413/21 - Not.1559/2025 - R$ 6.007,97
Oliveira Sena e Santos Ltda me - 831434/21 - Not.1558/2025 - R$ 278,60
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 03/12/2025, p. 106