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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 160/2025

Seção
1
Data
Edição
232
Página
191

Seu processo neste ato

  • Relação nº 160/2025

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    844.018/2024 — JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO

    Cessionário:J E S RIBEIRO DAMASCENO- CNPJ 52.578.730/0001-78- Registro de Licença N° 404/2024- Vencimento da Licença: 18/03/2045

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 160/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

844.091/2021-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- Cessionário:GEOMINERACAO EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001-20- Alvará n°8287/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

844.018/2024-JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO- Cessionário:J E S RIBEIRO DAMASCENO- CNPJ 52.578.730/0001-78- Registro de Licença N° 404/2024- Vencimento da Licença: 18/03/2045

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2025, p. 191

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