Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 160/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
844.018/2024 — JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO
Cessionário:J E S RIBEIRO DAMASCENO- CNPJ 52.578.730/0001-78- Registro de Licença N° 404/2024- Vencimento da Licença: 18/03/2045
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 160/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
844.091/2021-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- Cessionário:GEOMINERACAO EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001-20- Alvará n°8287/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.018/2024-JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO- Cessionário:J E S RIBEIRO DAMASCENO- CNPJ 52.578.730/0001-78- Registro de Licença N° 404/2024- Vencimento da Licença: 18/03/2045
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 05/12/2025, p. 191