Processo minerário

844.091/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/10/2021 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 04/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 04/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/06/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/07/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/12/2025 Seção 1

   Alvará n°9407/2006 - Cessionario:48061.860080/2023-61-AREIALTO NOSSA SENHORA — página do DOU de 05/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 31/08/2026 — Seção 1

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