Processo minerário

844.018/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J E S RIBEIRO DAMASCENO- CNPJ 52.578.730/0001-78- Registro de Licença N° 404/2024- Vencimento da Licença: 18/03/2045

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 46338/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 404/2024 - Vencimento 18/05/2043.

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   • Registro de Licença
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4. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14474/2024/SEOUFI-AL/ANM

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