Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 185/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 185/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
870.609/2016 — LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
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Despacho
Relação nº 185/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.609/2016 - Titular: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 480/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.638/2016 - Titular: SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 478/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.864/2012 - Titular: MINERACAO MARIANELLI LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 481/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.282/2022 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PINTADAS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 96