Processo minerário

870.864/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 185/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 478/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59144/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43152/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16381/2022

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5. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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8. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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