Processo minerário

870.609/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Arrendatário:NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CNPJ 27.102.380/0001-21 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data de averbação na ANM , conforme artigo 140, da Portaria 155/2016

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 5176/2026

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 185/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31028/2025

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5. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°34769/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34768/2024

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6. 14/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 215

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8. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 135

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9. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34

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10. 29/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93

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11. 24/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 84

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12. 04/05/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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13. 09/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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14. 23/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 298

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15. 24/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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16. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 80

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17. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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