Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 115/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)
832.802/2006 — ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES
CPF 095.063.816 15 ME- Publicado DOU de 29/10/2024
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME- Publicado DOU de 29/10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO- DOU de 06/02/2024
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 95