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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 115/2025

Seção
1
Data
Edição
234
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 115/2025

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

    832.802/2006 — ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES

    CPF 095.063.816 15 ME- Publicado DOU de 29/10/2024

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 115/2025

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME- Publicado DOU de 29/10/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO- DOU de 06/02/2024

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 95

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