Processo minerário

832.802/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 385/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME- Registro de Licença N° 3101/07 - Vencimento em 31/12/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12070/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2822)

     CPF 095.063.816 15 ME

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     CPF 095.063.816 15 ME- Publicado DOU de 29/10/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2855)

     CPF 095.063.816 15 ME

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/03/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 87 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/04/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)