Processo minerário

832.802/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/04/2013 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2013 Seção 1

   Alvará N°3853/12 — página do DOU de 02/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/04/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 28/11/2017 Seção 1

   Alvará N°8277/2016 — página do DOU de 28/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 28/12/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 631/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 28/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/03/2022 Seção 1

   Portaria N°71908- — página do DOU de 02/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 29/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/07/2025 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 311, DE 1º DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 09/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 09/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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12. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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