Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
DESPACHO · Relação nº 24/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)
006.498/1961 — VALE S.A.
Porteirinha
DAVID DE BARROS GALO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)
006.498/1961 — VALE S.A.
Porteirinha - Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 83/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C e Auto de Embargo Nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
DAVID DE BARROS GALO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 83/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C e Auto de Embargo Nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2533)
Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2738)
Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 81/2025/ANM/GEBM
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2025, p. 137