Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 372/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Relação nº 372/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
810.351/2016 — FLAVIO PEREIRA DE LEMOS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 372/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.641/2016-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.351/2016-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS
810.137/2017-EMILIO GUILHERME ROOS DA SILVA
810.809/2017-GILMAR LUIZ MARTINS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.020/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.750/2018-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°39/2019 de 31/05/2019
810.003/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA-Registro de Extração N°46/2019 de 08/05/2019
810.186/2017-MUNICIPIO DE TRES COROAS-Registro de Extração N°58/2017 de 21/06/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°51674/2025
810.702/2025-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°51712/2025
810.496/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°51751/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 162