Processo minerário

810.351/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2016 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/10/2016

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2. 31/07/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo nº 48610.213759/2019- — página do DOU de 31/07/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 16/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/05/2026 — Seção 1

   • Disponibilidade de Áreas
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