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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

Despacho · Relação nº 8/2025

Seção
1
Data
Edição
239
Página
163

Despacho

Relação nº 8/2025

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Barragem de Gabiões, Dique de Saída da Cava, Sump de Contenção de Sedimentos - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - 002.508/1940 - Requerimento de: Descadastramento por Descaracterização

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°51433/2025/CORBO/ANM

FABIO HENRIQUE DIAS LEITE

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 163

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