Processo minerário
008.589/1942
65 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 26/08/2010
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ALVARÁ N°4779/11 — página do DOU de 29/05/2013
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Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 08/04/2015 — Seção 1
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Alvará N°3404/2013 — página do DOU de 07/10/2015
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Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016
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Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2017
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Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2018
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Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Alvará n°6712/2017 - — página do DOU de 03/06/2019
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Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 535, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 21/02/2020
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1
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Alvará N°5937/2013 — página do DOU de 04/05/2021
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Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1
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Alvará N°4482/2020 — página do DOU de 27/07/2021
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DESPACHO Nº 2.790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 14/09/2021
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Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG — página do DOU de 24/01/2022
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Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 742, DE 18 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 22/03/2022
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Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.381, DE 20 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 23/05/2022
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Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/10/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/11/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 19/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - — página do DOU de 23/01/2023
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ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023
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ALVARÁ Nº 5.471, DE 20 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 21/07/2023
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Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1
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DESPACHO SDL-ANP Nº 994, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023
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DESPACHO Nº 4.045, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 27/10/2023
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Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024
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DESPACHO ANP Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 06/02/2024
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Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/06/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 5.245, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
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Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ Nº 6.774, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 23/08/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/11/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 16/01/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 1785, DE 9 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 11/03/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
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DESPACHO ANP Nº 655, DE 22 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 3686, DE 23 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 27/05/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 8.311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 16/12/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/01/2026
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PORTARIA ANP Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 09/02/2026
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 02/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1
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