Processo minerário

008.589/1942

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66 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2010 e 08/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 11.

08/07/2026 Seção 1

DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 139
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02/06/2026 Seção 1

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 65
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09/02/2026 Seção 1

Relação nº 9/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
- Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
  
  Barragem Santa Bárbara e Dique Lisa - AI. N°207/2026 (48054.930248/2026-45), 219/2026 (48054.930249/2026-90), 223/2026 (48054.930250/2026-14), 224/2026 (48054.930251/2026-69), 225/2026 (48054.930252/2026-11), 226/2026 (48054.930253/2026-58), 227/2026 (48054.930254/2026-01), 206/2026 (48054.930259/2026-25), 213/2026 (48054.930265/2026-82), 214/2026 (48054.930267/2026-71), 222/2026 (48054.930269/2026-61), 233/2026 (48054.930274/2026-73)
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13/01/2026 Seção 1

Relação nº 1/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
- Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
  
  Dique Lisa - AI. N°1853/2025 (PAS 48054.932526/2025-18)
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16/12/2025 Seção 1

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16/12/2025 Seção 1

Relação nº 8/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
- Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
  
  Dique Lisa - OF. N°51433/2025/CORBO/ANM
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25/09/2025 Seção 1

Despacho · Superintendência de Fiscalização
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27/05/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
- Concessão de Lavra
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23/05/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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20/05/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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11/03/2025 Seção 1

Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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16/01/2025 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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24/12/2024 Seção 1

Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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27/11/2024 Seção 1

Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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23/08/2024 Seção 1

Despacho · MG
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22/07/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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20/06/2024 Seção 1

Despacho · MG
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11/06/2024 Seção 1

Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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07/03/2024 Seção 1

Despacho · MG
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06/02/2024 Seção 1

Despacho · MG
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25/01/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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05/12/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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27/10/2023 Seção 1

DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
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05/09/2023 Seção 1

Despacho · MG
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28/07/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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21/07/2023 Seção 1

Despacho · MG
- Concessão de Lavra
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23/02/2023 Seção 1

Despacho · MG
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23/01/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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16/11/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54
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11/10/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 137
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29/09/2022 Seção 1

Despacho · MG · p. 47
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31/08/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 179
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08/06/2022 Seção 1

DESPACHOS (ato 1 de 2 nesta data)
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08/06/2022 Seção 1

DESPACHOS (ato 2 de 2 nesta data)
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23/05/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 249
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30/03/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 272
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22/03/2022 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 71
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08/03/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 232
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21/02/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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24/01/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111
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31/12/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 550
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14/09/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66
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27/07/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 136
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01/07/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61
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01/06/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 134
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04/05/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 104
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28/04/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75
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22/04/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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21/02/2020 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 99
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27/11/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87
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09/10/2019 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72
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03/06/2019 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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11/02/2019 Seção 1

Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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23/11/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 298
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16/05/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 112
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06/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66
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11/05/2017 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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24/02/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/08/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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19/02/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/01/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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07/10/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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08/04/2015 Seção 1

Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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11/03/2015 Seção 1

Página 98 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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29/05/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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26/08/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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