Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 8/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
008.589/1942 — VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
Dique Lisa - OF. N°51433/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem de Gabiões, Dique de Saída da Cava, Sump de Contenção de Sedimentos - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - 002.508/1940 - Requerimento de: Descadastramento por Descaracterização
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°51433/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 163